Direito do Consumidor

O Direito do Consumidor protege a parte vulnerável nas relações de consumo. A atuação inclui análise de contratos, cobranças, vícios de produto ou serviço e tratativas com fornecedores — sempre com sobriedade e sem garantia de resultado.

Cada caso é avaliado com realismo: nem todo conflito exige litígio. Quando a via judicial se mostra necessária, o acompanhamento é técnico, transparente e alinhado às regras éticas da OAB.

Quando pode ajudar

• Cobrança indevida ou abusiva
• Produto ou serviço com vício ou falha
• Negativa injustificada de garantia ou suporte
• Cláusulas contratuais questionáveis em relações de consumo
• Dificuldades de cancelamento, troca ou estorno

Como funciona o atendimento

O primeiro contato (WhatsApp, e-mail ou formulário) serve para compreender o problema e indicar se a demanda se enquadra na prática. Em seguida, pode-se marcar uma consulta para análise de documentos, definição de estratégia e alinhamento de honorários — por escrito, antes de qualquer compromisso formal.

Perguntas frequentes

Preciso de todos os documentos no primeiro contato?

Não necessariamente. Um relato objetivo e os principais comprovantes (contratos, comprovantes de pagamento, comunicações) já ajudam. Documentação adicional pode ser solicitada depois.

Todo caso de consumo vai para o Judiciário?

Não. Muitas situações se resolvem com notificação, reclamação administrativa ou negociação. O litígio é avaliado quando outras vias se mostram insuficientes.

Atende consumidores de outras cidades de SC?

Sim. A base é Blumenau, com atuação em Santa Catarina. Parte do acompanhamento pode ser remoto, conforme a natureza do caso.